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Toda a pessoa utilizadora tem direito à proteção dos seus dados pessoais. A Solarimpact respeita esse direito e garante que os dados são tratados de forma lícita, leal, transparente e proporcional às finalidades para as quais foram recolhidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa em vigor. Este site foi concebido para que a recolha e utilização de dados pessoais seja mínima e nunca exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Solarimpact, Lda., com sede em, Rua das Camélias, nº10 Bairro da Castelhana, São João da Talha, sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 510946518, que pode ser contactada através do email geral@solarimpact.pt para qualquer questão relativa à proteção de dados.
FUNDAMENTO LEGAL E FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais recolhidos são tratados com base na execução de um contrato (como o processamento de encomendas), no cumprimento de obrigações legais, no consentimento da pessoa utilizadora (nomeadamente para efeitos de marketing ou cookies não essenciais) ou no interesse legítimo da Solarimpact (como a melhoria do serviço e prevenção de fraudes). Os dados são recolhidos exclusivamente para fins relacionados com o uso deste site e a prestação de serviços, como:
PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
Os dados pessoais apenas serão partilhados com terceiros quando tal for necessário para a prestação dos serviços contratados ou para o cumprimento de obrigações legais. Nestes casos, poderão ser comunicados a:
A Solarimpact assegura que todos os terceiros com quem colabora respeitam a legislação em vigor e adotam medidas de segurança adequadas.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Atualmente, a Solarimpact não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso tal venha a ocorrer, será assegurado que existem mecanismos adequados de proteção, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário à finalidade para a qual foram recolhidos ou durante o tempo exigido por lei (ex.: obrigações fiscais). Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
DIREITOS DAS PESSOAS UTILIZADORAS
Nos termos da legislação aplicável, a pessoa titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos:
O exercício destes direitos poderá ser feito através de contacto para geral@solarimpact.pt
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
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MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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